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  • Foto do escritor: Insurgência Reconstrução Democrática
    Insurgência Reconstrução Democrática
  • 8 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura


"Senhores, patrões, chefes supremos

Nada esperamos de nenhum

Sejamos nós que conquistemos

A terra mãe livre comum!

Para não ter protestos em vãos

Para sair deste antro estreito

Façamos nós com nossas mãos

Tudo a que nos diz respeito!"


Como há mais de 150 anos, "A Internacional", hino das e dos trabalhadores de todo o mundo, foi cantada na França, em março, em coro puxado por Jean-Luc Mélenchon.


Escrita logo após a Comuna de Paris, é expressão de nossa luta permanente. Que inspire os caminhos da esquerda na França neste momento, ajudando a mobilizar a sociedade na defesa do que é belo e justo.

  • Foto do escritor: Insurgência Reconstrução Democrática
    Insurgência Reconstrução Democrática
  • 21 de jun. de 2024
  • 4 min de leitura

O Parlamento da União Europeia foi reeleito no domingo passado, o que resultou em um aumento dos partidos de direita dentro do PPE [Partido Popular Europeu, o bloco conservador tradicional] e, sobretudo, um aumento significativo das listas de extrema-direita em vários países.


Os 720 membros deste Parlamento são eleitos por sufrágio universal direto. Na prática, a autoridade deste órgão é fraca, apesar de ser o órgão legislativo oficial da UE, que agora inclui 27 Estados europeus, após a saída do Reino Unido em 2020. O verdadeiro poder político da UE reside em dois órgãos. O primeiro é a Comissão, que é o "governo" da União; seu executivo é composto por 27 membros, cada governo nacional nomeando um comissário para este órgão. Tem o poder de elaborar e apresentar leis ao Parlamento Europeu. O outro órgão importante é o Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado ou primeiros-ministros de cada Estado-membro. Este organismo define as principais prioridades da UE, incluindo sua política externa.


O Parlamento tem, portanto, um papel político secundário, mas é o porta-voz dos principais partidos da União Europeia. Há décadas que tem uma maioria estável entre o conservador de direita PPE, o social-democrata S&D (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) e, mais recentemente, o pequeno grupo centrista e liberal Renovemos a Europa. Estes três partidos reúnem 403 deputados no novo parlamento.


Essa grande maioria garantirá o apoio contínuo às políticas ultraliberais, à erosão dos direitos sociais, às regulamentações que criam precariedade no emprego e à destruição dos serviços públicos. Essas políticas são acompanhadas por uma política racista e desumana em relação aos migrantes, pelo apoio à política criminosa de Israel e à guerra genocida contra o povo palestino, e por um aumento das políticas militaristas de mais armamento, sob o pretexto de apoiar a Ucrânia.


Mas, para além da aparente estabilidade da maioria liberal, estas eleições para o Parlamento Europeu revelaram as mudanças no panorama político da União Europeia. Na França e na Alemanha, os Estados mais importantes da UE, houve um declínio dramático nas listas de apoio aos governos no poder e uma ascensão da extrema-direita. A primeira consequência na França é a abertura de uma crise política duradoura. Em 17 dos 27 países da União, a extrema-direita está em ascensão, isto após várias eleições nacionais.


Em vários países, a extrema-direita está claramente na liderança: o RN na França com mais de 30%, o FPÖ na Áustria com 25,4%, duplicando o seu número de deputados, e a Fratelli d'Italia na Itália com 28,6%. O PVV de Gert Wilder conquistou 6 assentos na Holanda e a AfD conquistou 6 assentos na Alemanha, claramente saindo na frente nos Länder orientais. Na Bélgica, Portugal e Espanha, estas forças de extrema-direita estão consolidando suas posições (apesar de, em Portugal, o Chega ter obtido apenas metade da percentagem obtida nas eleições legislativas de março).


No total, os dois grupos de partidos nacionalistas reacionários e de extrema-direita, CRE (Conservadores Reformistas Europeus) e ID (Identidade e Democracia), conquistaram 13 assentos, com 131 assentos no total.


Em contraste, o grupo centrista Renovemos a Europa (que inclui o holandês VVD, Open VLD, o partido do primeiro-ministro belga demissionário Alexander De Croo, o alemão FDP e o partido de Macron) perdeu 21 assentos. Da mesma forma, o grupo dos Verdes perdeu 19 assentos, com quedas significativas na Alemanha e na França. Em vários países, os partidos Verdes não conseguiram distinguir-se suficientemente das políticas pró-austeridade e anti-ambientais dos principais partidos do Governo.


Estas tendências surgem numa altura em que a extrema-direita está no governo em vários países, incluindo Itália, Hungria e Países Baixos, e faz parte de coligações na Finlândia, Eslováquia e Suécia. Hoje, multiplicam-se pontes entre a direita conservadora europeia e a extrema-direita, particularmente sobre políticas migratórias e tendências autoritárias. Infelizmente, as forças de esquerda não conseguiram, até agora, construir uma alternativa europeia às políticas liberais de gestão da social-democracia, capaz de mobilizar o eleitorado popular. O que está em jogo nos próximos meses é, portanto, crucial.


Para a esquerda anticapitalista europeia, organizar a luta unificada contra a extrema-direita é uma tarefa central. Desta forma, promovemos estruturas de frente única a nível nacional e local, com base na auto-organização e nas lutas locais que são um elemento-chave da frente única. É vital e urgente construir esta resposta de frente única à ascensão da extrema-direita, que anda de mãos dadas com a ascensão de governos autoritários e racistas, e encontrar a melhor forma de derrotá-la no palco eleitoral.


Assim, a criação na França da Nova Frente Popular é uma mensagem de esperança e responsabilidade, numa altura em que, numa manobra suicida, Macron decidiu, após a sua derrota, dissolver a Assembleia Nacional, estendendo um tapete marrom para a chegada do Reunião Nacional (o partido de Marine Le Pen) e da extrema-direita que, nas suas variantes, acaba de reunir quase 40% dos votos. Derrotar o avanço da extrema-direita, em mobilizações e eleições, é uma tarefa central deste período histórico. A ascensão da extrema-direita é o sintoma de um capitalismo em profunda crise. Derrotar a extrema-direita exige a unidade da classe trabalhadora, mas também a ruptura com o capitalismo destrutivo, ecocida, autoritário e racista.


16/06/2024


Referência da foto: REUTERS/Kai Pfaffenbach

  • Foto do escritor: Insurgência Reconstrução Democrática
    Insurgência Reconstrução Democrática
  • 28 de mai. de 2024
  • 2 min de leitura

Encontra-se em votação a Proposta de Emenda Constitucional 03/2022 que, se aprovada, retira os Terrenos de Marinha do domínio da União, para transferi-los aos Estados, municípios e particulares, o que, na prática, facilita a privatização desses territórios, em detrimento de suas particularidades ambientais e das sensibilidades das populações que ali residem.  


Os Terrenos de Marinha, além de configurarem necessárias barreiras para o avanço do nível do mar, estendem-se sobre áreas de manguezal, restinga e apicum, sendo, nesse sentido, indispensáveis para proteger a biodiversidade e limitar os efeitos das mudanças climáticas. Somado ao seu potencial ecológico, tais territórios são moradia e meio de subsistência para as comunidades costeiras - suas legítimas ocupantes -, que cumprem o importante papel de preservar o entorno. 


A PEC 03/2022, enquanto aceno ao capital, viabiliza a apropriação por parte de grandes empreendimentos, invertendo a razão de ser dos Terrenos de Marinha, que, de berço ecológico e social, são convertidos a um produto de agentes econômicos. A Proposta, portanto, licencia e institucionaliza a devastação ambiental e o ataque aos direitos de comunidades litorâneas. 


Com forte pressão para acelerar o processo, a PEC 03/2022 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu para votação no Senado. Em resposta, a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) elaboraram uma nota de repúdio - Nota Pública: Não à PEC 03/2022 - Privatização de Terrenos de Marinha -, a qual endossamos, em denúncia radical a qualquer tentativa de monetização dos territórios e dos modos de vida dos povos. 


Para acessar o conteúdo da nota, acesse: 


Referências

CPP Nacional. (24 de maio de 2024). Nota Pública: Não à PEC 03/2022 - Privatização de Terrenos de Marinha. Recuperado de: <https://www.cppnacional.org.br/publicacao/nota-p%C3%BAblica-n%C3%A3o-%C3%A0-pec-032022-privatiza%C3%A7%C3%A3o-de-terrenos-de-marinha>

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