Fica, Glauber! Em defesa do mandato de luta de Glauber Braga (PSOL-RJ)

A Câmara dos Deputados, a partir de sua Comissão de Ética, tem avançado contra o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). Em um momento de esvaziamento da casa e do debate sobre as ações do parlamento devido às eleições, está em discussão a representação do NOVO/MBL que pede a cassação de um dos mais combativos e independentes deputados, por causa de sua reação às agressões de um influenciador digital do MBL.

Em sua defesa, Braga já havia se posicionado em suas redes sociais e informado aos parlamentares, inclusive ao relator do caso, que não se orgulhava de sua postura, mas que a reação se deveu à perseguição sistemática a ele e a seu grupo político, bem como aos xingamentos que o militante do MBL dirigiu à sua mãe, então doente e que veio a falecer pouco tempo depois. Em momento anterior, o relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), chegou a dizer a Glauber que ele agiu como deveria, como qualquer pessoa que honra sua mãe agiria. A posição mudou e não por uma avaliação sobre o caso em si, mas por uma perseguição deliberada contra Glauber Braga, orquestrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A postura altiva e incisiva de Glauber Braga, que tem sistematicamente denunciado o gangsterismo de deputados de direita, incomoda aqueles que atuam contra os interesses das maiorias sociais de forma vil, enquanto buscam se apresentar como cumpridores das normas e dos ritos. Braga desafia o coro dos contentes com o sistema político e é por isso que querem calá-lo. Mesmo agora, a luta em defesa de seu mandato combativo escancara a postura omissa até mesmo de boa parte do campo progressista que não tem a mesma coragem de enfrentar Lira.

Além disso, sua cassação é também um recado para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O próprio andamento do processo no Conselho de Ética mostra isso. A mudança de entendimento do relator se deu na sequência da votação da cassação de Chiquinho Brazão, mandante do assassinato de nossa companheira Marielle Franco, no mesmo Conselho de Ética. Na lógica do corporativismo parlamentar que domina o espaço, o mandato de Glauber se tornou o “pedágio” para a cassação de Brazão. A perseguição é tão clara que, aliás, o relator Magalhães, que já disse votar contra Glauber, votou pela abstenção no caso do Brazão. O mesmo relator se negou a responder questionamento de Glauber se ele seria capaz de comprovar a isenção de seu voto, isto é, se seria capaz de afirmar que nunca tratou do assunto com ou teve seu relatório encomendado por Arthur Lira ou seus interlocutores.

A mudança na dinâmica da Comissão de Ética em relação a Glauber Braga, que em nada desonrou a atuação parlamentar, é clara. Somente nesta Legislatura, houve 28 representações arquivadas e apenas uma (a de Brazão) teve encaminhamento. Quando arquivadas, no máximo, aplicou-se a penalidade de censura verbal ou escrita. Isso aconteceu até mesmo no caso de parlamentares que atingiram a honra de outros membros do Legislativo, como a transfobia reiterada de Nikolas Ferreira (PL-MG) contra Erika Hilton e Duda Salabert e o escárnio performático de “Nikole”. Também aconteceu com Abílio Brunini (PL-MS), que impediu fisicamente a realização de uma audiência pública em solidariedade ao povo palestino em Gaza. E com o Da Cunha (PP-SP), que espancou e ameaçou de morte a ex-companheira. E assim vem sendo com as já normalizadas agressões misóginas e ameaças de Éder Mauro (PL-PA); os gritos, xingamentos e empurrões que Gilvan da Federal (PL-ES) dispara regularmente contra parlamentares, servidores e visitantes. Também em relação as agressões de Ricardo Salles (PL-SP) contra Sâmia Bonfim (MST) na CPI do MST. 

Contra o circo armado para cassar Glauber Braga, levantam-se movimentos em todo o Brasil. O primeiro deles foi a solidariedade manifesta pela presença de militantes sindicais, em sua maioria da Educação, que pediam #GlauberFica durante a discussão no Conselho de Ética. Nos dias que se seguiram à reunião, cresceu o apoio a Glauber nas redes sociais. Há atos de rua marcados para esta semana em defesa de seu mandato, que é visto como um espaço de defesa do povo oprimido não só no Rio de Janeiro, estado que o elegeu duas vezes, mas por todo o Brasil.

Cabe ao PSOL, às esquerdas, sindicatos e movimentos sociais, grupos que os mesmos parlamentares que atacam Glauber buscam perseguir, jogar na ilegalidade e amedrontar com esse exemplo, que se levantem, que se organizem rapidamente e se defendam mutuamente. A Insurgência – Reconstrução Democrática se soma a tais manifestações, nas ruas e nas redes, afirmando: Fica, Glauber! Estamos com nosso camarada na luta em defesa de seu mandato e de transformações sociais profundas.

Nota da Insurgência Reconstrução Democrática

AFIRMAR O PSOL-CE NA LUTA CONTRA A EXTREMA-DIREITA, COM COERÊNCIA E ENRAIZAMENTO SOCIAL - Declaração Política

A extrema direita segue avançando, apesar dos importantes resultados eleitorais obtidos pelos Trabalhistas na Inglaterra e, principalmente, pela Nova Frente Popular na França. Entretanto, uma nova vitória de Trump na eleição presidencial dos EUA trará consequências trágicas para o mundo, com seu programa radical a favor das indústrias do petróleo e da guerra, fim das leis de proteção climáticas e perseguição a imigrantes. Alimentada pelas guerras, pela crise econômica e pela ameaça de colapso ambiental, a escalada da extrema direita coloca na ordem do dia a urgência de um polo de esquerda coerentemente antissistêmico e internacionalista.

No Brasil, os desafios são da mesma natureza. A derrota eleitoral de Bolsonaro em 2020 não representou o fim da polarização política. O bolsonarismo segue forte e o terceiro governo Lula não consegue ir além de tímidas medidas de interesse social, tendo virado refém dos interesses fisiológicos do Centrão no parlamento, sem capacidade nem vontade de apelar à mobilização dos movimentos sociais para fazer pender a balança da luta de classes a favor do andar de baixo. Se essa rota não for corrigida, será grande o perigo de um retrocesso em 2026, com o risco da extrema-direita retornar ao comando do país.

No Ceará, a exemplo do plano federal, temos um governo eleito com total apoio das forças populares, inclusive do PSOL, mas que também não consegue fazer dos compromissos de campanha a realidade de sua política de governo. Em vários momentos, o governo Elmano de Freitas (PT) comportou-se contrariamente ao esperado por sindicatos e movimentos sociais. Tem sido assim na manutenção dos incentivos fiscais às grandes empresas, na criminalização das greves dos professores das universidades estaduais, na gestão neoliberal do Estado (penalização dos servidores, desvinculação de receitas), nas políticas ambientais e de segurança pública. De forma coerente, a representação parlamentar do PSOL CE, através do deputado Renato Roseno, votou contra todas as mensagens governamentais contrárias aos interesses populares e da classe trabalhadora.

Da mesma forma, em Fortaleza temos enfrentado as péssimas políticas da gestão de José Sarto (PDT), através da nossa combativa bancada municipal, formada pela mandata coletiva Nossa Cara (co-vereadoras Adriana Gerônimo, Louise Santana e Lila Salou) e pelo mandato do vereador Gabriel Aguiar.

Tudo isso redobra o papel do PSOL como alternativa política. A unidade com o restante da esquerda não pode estar em contradição com nosso programa e acúmulos, fundamentais para a luta por uma nova hegemonia na sociedade brasileira.

O PSOL nas eleições de 2024

Em tempos tão difíceis, as eleições deste ano ganham ainda mais importância. A extrema direita se articula para avançar no número de prefeituras e parlamentares municipais, na expectativa de pavimentar o retorno à Presidência em 2026. O caminho para impedir esse retorno não pode ser o da ampliação em direção às oligarquias locais e forças políticas conservadoras e a flexibilização programática.  Infelizmente, esse tem sido o caminho da maior parte da esquerda.

O papel do PSOL não pode reduzir-se a um seguidismo cego. As razões que justificaram a criação do nosso partido seguem atuais, apesar das mudanças da conjuntura. Sem o PSOL, quem vai denunciar o capitalismo e defender os interesses imediatos e históricos da maioria explorada e oprimida? Por isso, onde for possível, nosso partido não deve abrir mão de suas candidaturas nem dissolver-se em coligações fora da esquerda. Por esse motivo, nos opomos às coligações com os partidos da ordem, inclusive em municípios onde dialogamos positivamente com a militância local. Na Executiva do PSOL CE, nossa tendência, de forma coerente, votou contra todas as coligações com partidos fora do arco da esquerda.

Em Fortaleza, sabemos muito bem das dificuldades a vencer. Antes de mais nada, entendemos que a nossa tática deve estar orientada para a manutenção e ampliação da nossa combativa bancada parlamentar. Foi com esse objetivo que sustentamos nossa candidatura majoritária em 2020, contra todas as dificuldades, o que confirmou-se como uma política acertada. Assim, defendemos desde o início que o PSOL tivesse candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza também em 2024, em razão da qual apoiamos a então pré-candidatura da professora e mulher trans, Maya Elis, infelizmente preterida na disputa interna, e agora defendemos o voto no candidato do nosso partido, a despeito de todas as diferenças que mantemos com Técio Nunes e seu grupo político.

Seguir disputando o futuro

Continuamos acreditando que nosso partido segue sendo o partido necessário. A crise capitalista nos rouba direitos e coloca o mundo sob a ameaça do colapso social e ambiental, e somente a luta coletiva pode apontar um novo futuro.

Nessas eleições, portanto, vamos votar, sempre e onde for possível, nas candidaturas do PSOL. Onde o PSOL não tiver candidaturas majoritárias - ou onde o partido apoiará candidaturas coligadas com partidos da direita e da extrema-direita -, priorizaremos o diálogo com os setores que têm referência e intervenção nos movimentos sociais organizados, tendo em vista o fortalecimento e enraizamento nas lutas populares.

Mas a luta não se limita às eleições. É preciso que a luta pelo voto se encontre com as demais lutas do nosso povo. É preciso sair dessas eleições mais fortes para fazer crescer também nossa força social, através da presença organizada da nossa militância nos movimentos sociais e também no nosso partido.

Seguiremos em frente, a despeito das dificuldades, dos ataques, queimações, calúnias e golpes, venham de onde vier. Vamos à luta, construindo um PSOL de base e de luta, contra a ordem e por uma saída popular, anticapitalista e ecossocialista!

INSURGÊNCIA (Reconstrução Democrática) - Regional Ceará

Lutar não é crime! Repúdio à prisão de Zezé, do MTST de Planaltina

Recebemos com indignação a notícia da prisão da companheira Zezé, uma liderança legítima e combativa dos movimentos de luta por moradia, reconhecida por grande parte dos movimentos sociais do Distrito Federal.

A acusação se sustentou apenas em provas testemunhais, que não correspondem à verdade, e é mais um exemplo de criminalização de movimentos sociais, o que é histórico no Brasil. Não podemos aceitar que, em nome da justa luta pelo direito a uma casa para morar, mais uma mulher negra faça parte das estatísticas de encarceramento do Brasil.

Lutaremos até o fim para que a justiça reconheça a inocência de Zezé e lhe garanta a liberdade.

Assinam:

Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno

Coalizão Negra por Direitos

Movimento Negro Unificado DF - MNU

Movimentos dos Trabalhadores sem Terra - MST DF

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Central Única dos Trabalhadores - CUT DF

Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães - DCE UnB

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Terra de Direitos

União Nacional de Moradia Popular

PSOL-DF

PT-DF

PSB-DF

Rede Sustentabilidade

Unidade Popular pelo Socialismo - UP

Centro de Cultura Negra

Coletivo 14 de Março

Coletivo Juntas!

Coletivo Juntos!

Coletivo Movimenta

Coletivo Raízes do Baobá

Coletivo Sambadeiras de Roda - DF

Coletivo Yaa Asantewaa

Fogo no Pavio

Frente Distrital pelo Desencarceramento

Grupo Psicologia e Ladinidades/UnB

Grupo Saúde Mental e Militância no DF/UnB

ILÉ EIYELÉ OGÈ ASÉ OGODÒ ASÉ OSÀGÍYAN

Instituto Coletivo Black Divas

Instituto No Setor

MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Movimento Bem Viver

Perifa Connection

Rede Mulheres Negras de Alagoas

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENAFRO

Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal - SJPDF

Terreiro Umbanda Sagrada Cazua da Mãe Divina

Coletivo Poesia nas Quebradas

IAB DF - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - DF

MTD - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos.

Laboratório Periférico Assessoria Sociotécnica - UnB

Residência CTS - UnB

Coletivo Panã Arquitetura Social

Coletivo Poesia nas Quebradas

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