Ecossocialismo ganha corpo e voz em Maraú

Por Eduardo d´’ Albergaria

Na paradisíaca Península de Maraú BA, a luta em defesa da natureza, dos modos de vida tradicionais e do acesso às praias e aos mangues vem ganhando corpo e a voz de pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e trabalhadoras e trabalhadores do município. 

Numa decisão histórica em maio, a Justiça obrigou um proprietário a reabrir o acesso ao mangue para a acomunidade, e a prefeitura removeu uma ponte de 600 metros  que estava sendo construída com madeira ilegal. 

Essa vitória inédita só foi possível porque contou com a mobilização popular para pressionar as instituições a cumprirem seu dever constitucional, cuidar dos direitos difusos de comunidades e da natureza, e com isso frear a força da grana sobre os territórios. 

Maraú viu florescer nos últimos anos uma série de coletivos e organizações, como o Coletivo de Defesa do Meio Ambiente e outros direitos - que aposta na ação direta como resistência às invasões de praias; o Coletivo Mulheres Presentes - que organiza rodas de conversa e marchas nas comunidades; e a associação de moradores da Praia dos Algodões - que antes excluía os moradores sem imóveis regularizados em seu nome (ou seja, os mais pobres), e hoje, protagonizada por trabalhadoras domésticas, atua como uma rede de luta por transporte público, sendo responsável pelo primeiro protesto por transporte na história de Maraú (que não é coberto por nenhuma linha municipal).

Junto à mobilização dos coletivos, uma aposta para aglutinar a comunidade na reflexão sobre o destino comum do município tem sido o resgate cultural das raízes quilombolas, que, nas últimas décadas, foram frequentemente atacadas, em uma tentativa de apagamento. Desse caldo, formaram-se dois blocos de percussão nas comunidades, os quais, além de representar um espaço de convívio entre diferentes, vez ou outra, somam-se aos esforços de mobilização social.  

Nessa trajetória de luta, diversas rodas de samba e capoeira foram realizadas em comunidades por todo o município, promovendo o debate sobre especulação imobiliária e a preservação da natureza. Além disso, foi organizado um circuito de filmes e rodas de contação de histórias para crianças, dando visibilidade à negritude. Também foi criado um centro cultural e de acolhimento para mulheres - a Casa COMUM (Comunidades Unidas por Maraú) -, localizado na Sede do Município, um território reconhecido como quilombola, onde também se promove a formação política.

De igual modo, o Coletivo Mulheres Presentes tem organizado escutas sobre saúde mental, com foco no debate da violência de gênero. O Coletivo preza pelo acolhimento sensível, reconhecendo que, sob outro chamado, poderia encontrar resistência das próprias vítimas em participar do espaço. 

Outra aposta tem sido as experiências de solidariedade comunitária, para refletir, na prática, que há alternativas à política de favores. Na comunidade da praia dos Algodões, por exemplo, a associação mobilizou o conjunto da comunidade para construir uma casa para uma família que vivia numa situação de extrema vulnerabilidade. Cada um contribuiu com o que pôde - trabalho, recursos, restos de obra - e, assim, foi construída uma moradia digna. Na mesma linha, recentemente, iniciou-se uma campanha de arrecadação para reconstruir um terreiro de matriz africana (em plena Bahia, Maraú não tem mais nenhum templo ativo!). 

No entanto, para ecoar, a articulação dos movimentos sociais precisa ter condições de agitar e de se expandir. Assim, foi igualmente fundamental os esforços e criatividade dos grupos comprometidos com a comunicação, que se somam à luta por meio contribuições voluntárias, viabilizando uma interação qualificada nos grupos de whatsapp e perfis no Instagram - @comunidades.unidas.marau, @psolmarau e @cidafeliiix 

A brutal violência da especulação imobiliária sobre territórios e comunidades instigou também que setores médios progressistas se colocassem em movimento.  Assim, donos de pousadas, trabalhadores remotos e aposentados começaram a dedicar parte do seu tempo para compartilhar conhecimentos e ajudar a organizar coletivos de luta, sempre com a preocupação de dar protagonismo aos que vivem na terra há mais tempo, em especial às mulheres, tantas vezes silenciadas nesse território. 

Foi dessa aliança entre setores médios progressistas e a população nativa que surgiu a Comunidades Unidas por Maraú - uma aliança entre lideranças comunitárias, ativistas dos movimentos socioambientais, agentes de cultura, agricultores, servidores públicos municipais (em especial da saúde e educação). 

Depois de um longo debate sobre os rumos do município, a COMUM decidiu por lançar a chapa “Nossa Terra, Nossa Gente” pelo PSOL concorrendo à prefeitura com Cida Félix, mulher negra, marisqueira, quilombola, agente comunitária de saúde, que foi a vereadora mais votada da história de Maraú, quando enfrentou esquemas de corrupção da prefeitura e apoiou a pastoral dos pescadores para impedir uma mineradora de operar na Bahia de Camamu. 

Cida é, ainda, líder comunitária da associação de moradores da Ilha do Tanque BA e compõe o coletivo Mulheres Presentes. E, como mãe de um filho que precisou de medicação de uso contínuo, teve que aprender na luta diária sobre o funcionamento do Estado e suas políticas públicas. 

Em torno ao seu nome, constituiu-se uma chapa para conquistar uma bancada na Câmara de vereadores com sete lideranças negras e quilombolas, de diferentes comunidades do município, em uma campanha pela renovação da Câmara, que se compromete a estruturar mandatos coletivos. 

Já na pré-campanha, essa chapa coletiva tem cumprido um papel pedagógico nas comunidades. Em rodas de conversa, as políticas públicas são debatidas à luz das necessidades daquelas pessoas. Um processo de mobilização para construir o Plano de Governo que aposta na maior organização da sociedade como frente de resistência à especulação imobiliária e captura do território. Assim, estão se formando redes pela difusão da agroecologia, rede em defesa da educação pública de qualidade e da saúde, rede por um turismo responsável. 

Há ainda uma tentativa de diálogo pedagógico com a população sobre qual o papel de um vereador e um prefeito, e como a política de troca de favores é perversa, pois aprisiona.

A pressão da velha política se faz sentir no dia a dia: nas vulnerabilidades das pessoas - o que dificulta que tenham uma vida associativa -, na descrença, na longa distância entre as comunidades,  nas necessidades de ganhos imediatos, nas e nos assédios nos vastos cargos de uma prefeitura que há 16 anos não faz concurso, na coerção de empresários agressores do território. 

Mas, aos poucos, as comunidades unidas por Maraú vão encontrando brechas e caminhos para afirmar uma nova política, demonstrando que novos horizontes são possíveis e necessários.

Há muito pelo que se avançar: construir cooperativas na área rural e ampliar as feiras de agroecologia, apresentar o plano de governo e reconstruí-lo a partir de novas escutas, ampliar a formação política, promover o diálogo interreligioso num território espiritualmente muito diverso, ampliar ainda mais a rede de apoiadores dessa visão de desenvolvimento local, tocar a juventude. Se o ecossocialismo conseguir trilhar esses caminhos, Maraú se tornará um modelo de município verde, inclusivo, vivo e rico culturalmente, que se traduz em um lugar com qualidade de vida para seu povo e para as/os visitantes.

Maraú quer ser feliz!

Eduardo D’Albergaria, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e membro da Coordenação de Campanha - Cida Félix e chapa Nossa Terra Nossa Gente.

Sair do armário é um ato de liberdade e nos convida à luta

Por Eduardo Paysan

No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, em função da chamada “Revolta” ou “Rebelião de Stonewall”, ocorrida nesta data, no ano de 1969. Os frequentadores do Bar The Stonewall Inn resolveram se rebelar perante a opressão vivenciada de forma continuada pelo aparelho policial em relação a nossa população, naquele estabelecimento, que era um lugar onde se reuniam e podiam se divertir e se relacionar, de forma livre. Já não era mais considerado crime ou contravenção penal ser uma pessoa LGBTQIAPN+, mesmo assim, sofriam violência policial, humilhação, exposição pública, prisões arbitrárias, até que resolveram se unir e reagir. A ação levou dias de luta e, no ano seguinte, gerou a organização da primeira marcha nas ruas pelo respeito aos direitos LGBTQIAPN+, que originou as atuais Paradas da Diversidade.

Essa atitude demandou uma tomada de atitude do segmento LGBTQIAPN+ perante a sociedade, na luta por direitos, que somava-se ao contexto de luta por direitos das mulheres, da população negra, etc. Significa vencer o medo e a vergonha que é imposta pela sociedade e que faz com que muitos/as de nós sejamos levados a viver de forma “camuflada”, sem revelar perante a sociedade que também é uma pessoa LGBTQIAPN+, o típico “ficar no armário”, que significa viver escondido, em alguns guetos, com receio de ser exposto perante a família, a comunidade, a sociedade, os espaços de estudo, de trabalho, por tudo que representa ser exposto, sofrendo humilhações, Bullying, violência, etc.

Ocorre que uma parcela da nossa população não consegue se “camuflar”, por não ter o que chamamos de “passabilidade”. Isso acontece muito com a população trans, de pessoas transexuais e travestis. A eles/as não é dada essa oportunidade de passar de forma desapercebida entre pessoas cis e heterossexuais, o que agrava as violências que sofrem. Porém, na própria Revolta de Stonewall, esse grupo teve um protagonismo, representado por lideranças como Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera. Tempos depois, o próprio movimento passou a renegar o seu lugar de protagonismo, relegando-as a um esquecimento da sua importância para a organização dessa luta.

Por isso que a atitude de se ver fortalecido como participante de uma Comunidade também pode ser tomada como uma oportunidade de fortalecimento coletivo e também uma convocação desse grupo a lutar por seus direitos e contra toda forma de opressões e injustiças sofridas. Significa afirmar o direito de ser como se é e de amar, diferente do padrão de relações estabelecidos pela heterocisnormatividade. Significa também se reconhecer enquanto merecedor/a de direitos, do respeito à dignidade inerente a qualquer ser humano, inclusive, o direito de viver e expressar sua afetividade, livremente.

Sendo assim, ano a ano, vimos seguindo nesse contexto de luta e avançando em relação à conquista de direitos perante a sociedade e o Estado, porém ainda existem muitos países onde ser LGBTQIAPN+ ainda é proibido ou considerado um crime, punido até mesmo com pena de morte. A ONU só possui apenas um documento conjunto para “Dar fim à violência e à discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex”.

No Brasil, há algumas conquistas de direitos, porém a maioria delas no campo Judicial, uma vez que as Casas Legislativas, em especial o Congresso Nacional, ainda permanece ocupado por um contexto forte de conservadorismo que, inclusive, nos últimos anos, ganhou fôlego, utilizando como pauta o ataque aos direitos da população LGBTQIAPN+ para se autopromover politicamente, utilizando ainda da estratégia de associar esses discursos ao discurso religioso. O fortalecimento desse grupo, nos anos do Governo de Bolsonaro tem significado uma ameaça constante de regressão em relação a esses direitos, considerados também no âmbito das esquerdas como pautas menores, chamadas de pautas identitárias ou no campo dos costumes.

Dentre as conquistas, é digna de nota a criminalização da LGBTfobia, conquistada através de decisão do Supremo Tribunal Federal, considerada uma modalidade de Racismo e, portanto, punida com a mesma pena. E, mais recentemente, o crime de injúria racial também assim considerado em relação à LGBTfobia e o Racismo ou “LGBTfobia recreativa”. Ou seja, as chamadas piadas ou brincadeiras LGBTfóbicas.

Enquanto isso, esse segmento da população segue sofrendo vários ataques de ódio, estando o Brasil entre os países que mais mata a população LGBTQIAPN+ no mundo, de acordo com as estatísticas.

Diante de todo esse contexto, a Parada da Diversidade de São Paulo de 2024, reconhecida como a maior do mundo, adotou como tema de luta: “Basta de Negligência e retrocesso no Legislativo: vote consciente por direitos da população LGBT+”, chamando a atenção para a importância de se ter representações desse segmento ocupando os espaços nas Câmaras Municipais, a partir das Eleições desse ano.

A estrutura de poder presente na nossa sociedade é ainda marcada por constantes episódios de violência política contra parlamentares LGBTQIAPN+ em diversos Municípios, Estados e no Congresso Nacional, que insistem em tentar reforçar que esses espaços não foram feitos pra nós, que não nos aceitam, assim como as mulheres e a o população negra. Porém só iremos avançar na luta se efetivamente ocuparmos esses espaços com nossos corpos, que são corpos políticos, desde a afirmação de sua existência no mundo!

Essa bandeira é uma convocação a toda sociedade e em especial ao próprio segmento LGBTQIAPN+, reforçado nesse Dia Internacional do Orgulho! Um constante chamado à luta!

Eduardo Paysan Gomes – Advogado, Mestre em Serviço Social, integrante da Coordenação Insurgência Reconstrução Democrática Regional Pernambuco e Pré Candidato a Vereador pelo PSOL Recife

A greve da educação federal e a disputa de projeto de país

Por Helena Martins e Tiago Coutinho

As greves das e dos servidores docentes e técnico-administrativos federais brasileiros são bastante reveladoras dos projetos em disputa e dos riscos de serem repetidos os erros do passado. Desde que deflagradas, entre março e abril, a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras do ensino superior, técnico e tecnológico no âmbito federal aderiu fortemente ao movimento paredista, reivindicando recomposição salarial, mudanças nas carreiras e orçamento destinado à educação, entre outras pautas. A expectativa era de que o novo governo avançasse não só no reconhecimento da justeza delas, mas na compreensão do caráter estratégico da educação na contenção do neofascismo e na construção de outro projeto de país.

O que está em questão, além de direitos trabalhistas, é a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, com profissionais respeitados, capazes de alimentar os sonhos e desejos de futuro dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Trata-se de um projeto que enfrenta diretamente a visão neoliberal e seus mecanismos de funcionamento. Afinal, não há como desvincular a precariedade, hoje imposta às universidades, institutos federais e CEFETs, bem como aos trabalhadores e trabalhadoras da educação, à política de austeridade tão comum neste etapa do capitalismo. É o receituário neoliberal que tem justificado avanços sobre os direitos da classe trabalhadora como um todo e especialmente de servidores públicos, expressão da redução de investimentos públicos em áreas sociais. Nessa perspectiva, a fragilização da educação pública é funcional para evitar o florescimento do pensamento crítico e voltado ao atendimento não dos mercados, mas da sociedade, ainda mais neste momento em que a universidade tem se tornado, como resultado de muitas lutas que arrancaram, centralmente, as cotas para estudantes negros e pobres, para além de indígenas e quilombolas, tornando o ensino superior, técnico e tecnológico mais diverso e popular. Seu projeto, ao contrário, é a transformação da educação em uma máquina de produção de uma força de trabalho precarizada e ultraespecializada, daí a defesa de uma formação exclusivamente tecnicista.

Isso ficou muito claro no Brasil de Bolsonaro, com os seus inúmeros ataques ao setor. Basta lembrar que nos primeiros seis meses de seu desgoverno, houve a tentativa de implementar o Future-se, uma forma camuflada de avançar na transformação da educação e destinar o patrimônio das universidades federais brasileiras para a iniciativa privada. A medida foi derrubada a partir de mobilizações massivas - que ficaram conhecidas como "Tsunami da educação", sendo o principal movimento social a dar embate a Bolsonaro em 2019 - e pelas articulações internas das universidades, que sempre se mostraram espaços de resistência e mobilização nos anos subsequentes de desgoverno neofascista, apesar da pandemia e, em muitos casos, das intervenções nas reitorias, funcionais à concretização das medidas do desgoverno e à perseguição aos dissidentes.

Se as universidades foram fundamentais para a interrupção de um governo neofascista, deveriam ser também pólos de vivência e construção da democracia e de ações de ensino, pesquisa e extensão que ajudem o Brasil a olhar e buscar respostas aos problemas das maiorias sociais. Apesar das contradições óbvias de um governo de concialiação de classes e das dificuldades impostas pelo avanço da direita, essa foi a visão que ganhou nas universidades e nas urnas brasileiras em 2022. Tais expectativas, contudo, estão sendo frustradas. O governo sinaliza, desde 2023, uma lógica privatista e neoliberal de educação, da educação básica ao ensino superior. A manutenção do Novo Ensino Médio é exemplar disso. Quanto ao ensino superior, foca suas ações em projetos pontuais de curta duraçāo, em vez de fortalecer uma política educacional de Estado. Um exemplo disso é o projeto de repatriação de pesquisadores brasileiros que atuam no exterior, que prevê parceria com a iniciativa privada e investe exclusivamente na ação do pesquisador, em vez de investir nas próprias universidades.

No Brasil, o orçamento para as universidades encontra-se em desmonte desde 2016. Matérias recentes mostraram a precariedade das instalações físicas da UFRJ, a maior universidade do país. Longe de pontual, essa é a realidade das universidades brasileiras: prédios que precisam de manutenção, falta de insumos nos laboratórios, corrosão das políticas de permanência estudantil, limitação de investimentos em pesquisa e extensão. Muitas vezes os docentes retiram de seu bolso para poder trabalhar. O desmonte da carreira é outro problema, tornando a prática docente cada vez menos atrativa dentro do serviço público. De forma ainda mais drástica, vivenciamos uma tentativa de acabar com a carreira dos TAEs, cuja defasagem salarial é ainda superior à dos docentes. Hoje os TAES têm o pior salário e a pior carreira do serviço público federal, não obstante a enorme qualificação dos técnico-administrativos (percentualmente maior que a da carreira de gestores do Estado). O que essa desvalorização tenta promover é, na prática, a tercerirização dessa carreira, assim como foi feito com motoristas, jornalistas, auxiliares de serviços gerais que atuam nas instituições.

O erro de continuar impondo a austeridade não é o único. Há também uma insistência em reproduzir o silenciamento dos movimentos sociais e sindicais, como se nosso silêncio fosse calar a direita. Não só não houve o atendimento das reivindicações, como um golpe contra as organizações representativas e as categorias foi armado pelo governo, que tentou encerrar o movimento assinando acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), que não dispõe de carta sindical e tem representatividade inferior a 10% da categoria docente em suas bases.

Só há um sindicato nacional dos docentes do ensino superior: o ANDES-Sindicato Nacional. O Andes representa docentes de 61 universidades federais, para além de CEFETs e IFs. A Proifes está em sete. Destas sete, apenas 2 votaram pela adesão ao acordo proposto como ultimato pelo governo. A Proifes desrespeita até mesmo a sua base e tenta destruir movimento docente que só cresce. Com a tentativa de encerrar a greve por meio do acordo com esse grupo, o governo federal repetiu o golpe dado em 2012, quando houve a mais longa greve da história das federais. Então, aquele acordo assinado com a Proifes promoveu ainda mais a desestruturação da carreira docente. Felizmente, como já havíamos vivido o golpe em 2012 e também em 2015, as seções sindicais se organizaram juridicamente e conseguiram uma decisão judicial em Sergipe, que invalida o acordo golpista e obriga o governo a reabrir as mesas de negociaçoes, conforme noticiado na última segunda.

Desde as bases, a resposta da categoria, agora, foi a manutenção da greve e mesmo sua ampliação. Assembleias lotadas não só reiteraram as reivindicações e a disposição de luta, mas inclusive mais instituições entraram em greve, caso da UFPB, da UFPI, da UFersa e da UFSS. Houve rechaço da tentativa de acordo por parte das próprias bases da Federação fantasma, que seguem em greve, deslegitimando suas direções burocráticas e avançando na compreensão de que é ao Andes que devem estar filiadas. É mais que hora de o governo entender o que está ocorrendo nas universidades a fundo e avançar no diálogo e na apresentação de medidas que respondam nossas demandas.

Do contrário, políticas contra a educação podem não apenas desanimar, mas concretamente afastar um setor muito importante do governo. A vitória das reinvidicações da greve deveria ser a vitória do projeto que ganhou nas urnas em 2022. Do contrário, não é difícil antever o que ocorrerá. A história já nos ensinou.

Helena Martins é professora da UFC.

Tiago Coutinho é professor da UFCA.